Edição nº 7, dezembro de 2006
 
Resumo


Na boca do Leão
As centrais sindicais, CUT à frente, terminaram novembro e começaram dezembro em estado de prontidão pelo reajuste na tabela do Imposto de Renda e por aumento real do salário mínimo. Com manifestações em diversas capitais – como a do centro de São Paulo, que reuniu 2.500 pessoas no último dia 29 – e a 3ª Marcha do Salário Mínimo e Imposto de Renda, em Brasília, no dia 6 de dezembro, os sindicatos exigem o cumprimento do compromisso firmado pelo governo no ano passado, de corrigir a tabela do IR em 7,77% e zerar a inflação da era Lula. Querem ainda a elevação do salário mínimo de 350 reais para 420.

A queda-de-braço com a equipe econômica promete. Contrariando o acordo feito em dezembro de 2005, após a 2ª Marcha, o governo e a Comissão Mista de Orçamento do Congresso previram reajuste de 3% na tabela do IR e salário mínimo de 375 reais. Os sindicatos propõem, além da correção da base de cálculo do IR, a substituição da atual fórmula, com duas faixas de alíquota – de 15% e 27,5% –, por uma que preveja faixas de 10%, 20%, 25% e 27,5% e o fim do limite de deduções para despesas com educação.

Mais que básica
Se dependesse das classes D e E da pirâmide social brasileira, o Produto Interno Bruto estaria crescendo mais. Segundo o estudo O Consumo na Era Lula, feito pela empresa LatinPanel, especializada em consumo domiciliar, as famílias com rendimento médio até quatro salários mínimos consumiram 11% mais nos últimos quatro anos.

Nesse segmento, em 8.200 famílias analisadas entre janeiro de 2003 e agosto de 2006, cresceu 35% o gasto médio com alimentos, bebidas, higiene pessoal e limpeza e passaram a integrar a cesta-padrão sucos em pó, massas instantâneas, caldos para tempero, esponjas sintéticas, extrato de tomate, salgadinhos, leite longa vida e maionese. Nota divulgada pela LatinPanel constata “uma sofisticação da cesta de consumo na baixa renda”.

Desigualdades
Ranking divulgado no mês passado pelo Fórum Econômico Mundial coloca o Brasil em 67º lugar – de 115 países analisados – na ostentação de diferenças entre homens e mulheres nos quesitos participação política, salários e nível de escolaridade e acesso à saúde. Destes, se considerada apenas a atividade econômica, o Brasil seria o 98º, dada a discrepância entre os gêneros nos salários. O acesso à saúde – que leva em conta expectativa de vida e taxa de nascimento de cada sexo − é o único quesito em que o Brasil se sai bem, dividindo a primeira posição com outros 33 países.

Papel reaproveitável
A batalha contra o desperdício de papel tem levado companhias como Xerox e Toshiba a desenvolver tecnologias para reaproveitamento rápido das folhas de impressão para utilização por empresas. Uma nova tecnologia da Xerox permite que documentos possam ter sua impressão auto-apagada após 16 horas e cada folha ser reutilizada até 50 vezes. Já a Toshiba anunciou uma impressora capaz de imprimir e apagar folhas até 500 vezes, com papéis semelhantes aos das primeiras máquinas de fax, feitos com resíduos plásticos que ainda possam ser reciclados ao fim da vida útil. Pesquisas da Xerox verificaram que um funcionário de uma empresa imprime, em média, 1.200 páginas por mês e 21% delas são jogadas fora no mesmo dia da impressão.

Primeira leitura
A primeira lição de casa que o próximo secretário paulista de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, deve fazer é ler Direitos Humanos e Mulheres Encarceradas, editado pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e pela Pastoral Carcerária. O estudo junta dados oficiais com levantamentos realizados por equipes das instituições e faz um raio X de como as seqüelas sociais das prisões recaem com maior intensidade sobre as mulheres. Por 10 reais, para ajudar no custeio do trabalho, o livro pode ser pedido pelo telefone (11) 3331-3355.

As armas do crime
A CPI do Tráfico de Armas rastreou 10 mil armas apreendidas com bandidos e constatou que a imensa maioria é de fabricação nacional. Segundo o Instituto Sou da Paz, o desvio ocorre a partir de lojistas inescrupulosos, empresas privadas de segurança, policiais e militares das Forças Armadas.

Pela oportunidade
A Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo acusa um tenente e integrantes de um batalhão da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) de terem aproveitado a onda de atentados do PCC, a partir de maio, para executar inocentes. A Secretaria Nacional dos Direitos Humanos solicitou análise pericial de 493 mortes, das quais 124 com indícios veementes de execuções. A Procuradoria-Geral de Justiça do estado reservou o telefone (11) 3119-9915 para recebimento de denúncias e apresentação de testemunhas.

Guerra dos pneus
O Brasil pode ser o destino final de mais de 80 milhões de pneus usados vindos da Europa. Depois que a União Européia foi proibida por lei de depositar os pneus em aterros sanitários, o bloco entrou com um contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC) para pressionar o governo brasileiro a liberar a entrada dos resíduos. O relatório final deve sair em janeiro. “Se perdermos, teremos uma avalanche de pneus vindos da Europa, de graça ou a preço de banana. Resolvem um problema ambiental
deles e o transmitem para nós”, alerta o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone.

Para Francisco Simeão, da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados, a “guerra dos pneus” nada tem a ver com a proteção ao meio ambiente e à saúde, mas com aspectos comerciais: “Precisamos importar porque não temos carcaças em quantidade suficiente no Brasil”. Segundo o diretor-geral da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos, Vilien Soares, em 2005 entraram no país 10,5 milhões de pneus usados do mundo inteiro, dos quais aproximadamente 30% foram vendidos como “meia-vida” e 15% não tinham condições de uso. “Estamos trazendo lixo de fora.”

São Paulo: terra arrasada
A cidade de São Paulo termina o segundo ano de gestão Serra/Kassab em agonia. Quem anda pelo centro velho da capital tem de se desdobrar para desviar dos buracos abertos como feridas no calçadão, enfrentar poeira em dias secos ou lama em dias chuvosos. Nos bairros, os antigos CEUs construídos na gestão Marta estão abandonados. O projeto de escolas municipais integradas a clubes de bairros – com o que a gestão tentaria fazer a população esquecer os CEUs – não saiu do papel.

Terra sobretaxada
A atual administração paulistana, que discursava contra as “taxas” da antecessora, procura manobras para “tucanar” o aumento da arrecadação. A mais famosa é o aumento do preço das passagens de ônibus e metrô, acompanhado da ameaça de acabar com o bilhete único. Outras são mais disfarçadas, como a que altera os enquadramentos de imóveis para elevar seu IPTU.
Quando constata que num endereço reside alguém que emite nota para formalizar um serviço prestado, a prefeitura tasca-lhe o carimbo de imóvel não-residencial, gerando aumento de mais de 35% no IPTU. Em tempos em que o país discute regras para facilitar a vida de microempreendedores, a prefeitura convida à informalidade.